Governos modernos recebem por telefone ou pela Internet denúncias sobre assuntos que consideram de seu interesse: crimes em geral, corrupção de servidores, tráfico de pessoas, queimadas, pirataria e por aí vai. Apesar de não serem sistemas perfeitos, as vantagens são evidentes: ao dar um certo poder de polícia ao cidadão comum, inibe-se o descumprimento e aumenta-se a eficiência da fiscalização de uma lei.
Isso vale para muitas leis, mas não vale para o Código de Trânsito Brasileiro.
Sabemos que nunca haverá policiais militares ou guardas municipais ou agentes do Detran suficientes para fiscalizar todo o trânsito, simplesmente porque isso sairia caro demais para qualquer governo. Mas, tristemente, o cidadão não pode denunciar uma infração de trânsito! Ou a infração é flagrada pelo agente de trânsito, ou é como se ela nunca tivesse existido. Isso dá ao mau motorista a quase certeza da impunidade.
Em 1997, quando foi aprovado o CTB, uma denúncia dessas implicaria na prática a palavra do denunciante contra a do motorista. Mas hoje, com a evolução da tecnologia, é fácil usar um celular para fotografar um carro estacionado em local proibido, ou filmar alguém trafegando pelo acostamento. Cada cidadão munido com um celular com câmera está pronto a produzir provas irrefutáveis do abuso alheio.
Imaginem o efeito revolucionário disto: calçadas livres dos carros, veículos parando nas faixas de pedestres, o motorista correto não sendo ultrapassado pelos espertinhos no congestionamento, ninguém jogando lixo na rua, todos os motociclistas usando capacete.
O Brasil precisa tomar coragem e dar esse grande passo para um trânsito civilizado. Infelizmente estamos caminhando no sentido contrário. Vamos deixar de ser coniventes com os infratores. Denúncia eletrônica nos DETRANs já: cada cidadão, um guarda de trânsito!
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14 de agosto de 2009
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